Termos de Uso
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o domínio aruandam.online ou utilizar quaisquer serviços educacionais da Aruanda Educação Ltda., você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o site ou os serviços.
2. Natureza educacional do conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado pela Aruanda — incluindo textos, materiais didáticos, glossários, planos de aula e sessões de formação — tem caráter estritamente educacional e informativo. Não constitui recomendação de investimento, conselho financeiro, assessoria jurídica ou qualquer serviço regulamentado por órgãos como a CVM ou o Banco Central do Brasil. A renda não é garantida.
3. Elegibilidade
Os serviços da Aruanda destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar o site e os serviços, você declara ter atingido a maioridade civil. Organizações podem contratar em nome de seus membros, desde que representadas por pessoa legalmente habilitada a firmar contratos.
4. Uso permitido do site e dos serviços
Você pode usar o site para consultar informações sobre os serviços da Aruanda, entrar em contato com a equipe e acessar o conteúdo disponibilizado. É vedado o uso para fins ilícitos, a reprodução não autorizada de materiais protegidos, a tentativa de acesso a partes restritas do sistema ou qualquer conduta que viole a lei brasileira ou direitos de terceiros.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo produzido pela Aruanda — textos, materiais didáticos, glossários, layouts e marca — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa por escrito. O uso de fontes públicas citadas no conteúdo da Aruanda segue as condições de cada fonte e não transfere titularidade.
6. Conduta do usuário
É vedado: transmitir vírus ou código malicioso; realizar engenharia reversa do site; coletar dados de outros usuários sem autorização; ou usar o site para atividades que violem a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD (Lei 13.709/2018).
7. Limitação de responsabilidade
A Aruanda não se responsabiliza por decisões financeiras, educacionais ou profissionais tomadas com base no conteúdo do site ou dos materiais didáticos. O conteúdo reflete fontes públicas disponíveis à época de sua elaboração; atualizações das fontes podem não estar imediatamente refletidas no material.
8. Disponibilidade do serviço
A Aruanda não garante disponibilidade ininterrupta do site ou dos serviços. Manutenções programadas ou eventos de força maior podem causar indisponibilidade temporária sem que isso gere qualquer direito a indenização.
9. Alterações aos termos
A Aruanda reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso. Alterações materiais serão comunicadas no site. O uso continuado após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Conteúdo educacional. Não constitui recomendação de investimento, conselho financeiro ou sinal de mercado. A renda não é garantida.